Atuamos nas relações jurídicas da área da saúde há mais de vinte anos, em nível nacional, com alto grau de excelência.

 

Na esfera administrativa e judicial, os serviços consistem em:

• Orientações jurídicas em geral ao corpo técnico-administrativo da rede hospitalar, especialmente diante do recebimento de liminares judiciais;

• Elaboração de opinião legal acerca de vigência, interpretação, aplicabilidade, implicações de legislações afetas ao segmento hospitalar;

• Elaboração de resposta e acompanhamento de reclamações em Procons, notificações e ofícios;

• Elaboração e/ou revisão de instrumentos contratuais, especialmente nas relações envolvendo pacientes, responsáveis financeiros e operadoras de planos de saúde;

• Elaboração de planejamento fiscal, almejando a redução da carga tributária, seja por meio de análises legislativas e de enquadramento fiscal, seja com a identificação de possíveis ações judiciais que podem ser ajuizadas para minimizar o ônus tributário;

• Assessoria na correta classificação fiscal de mercadorias na tabela de NCM/NESH, indicando a tributação incidente sobre as operações com mercadorias médico-hospitalares;

• Registro de produtos e licenças perante a ANVISA e demais órgãos regulatórios, inclusive com o ajuizamento de ações judiciais quando há necessidade;

• Auxílio na estruturação das empresas para a realização de operações interestaduais, analisando os impactos tributários nas decisões administrativo-operacionais;

• Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): consultoria e Compliance; 

• Consultoria jurídica e Compliance adaptada à realidade de Clínicas e Laboratórios;

• Defesa judicial e administrativa dos interesses das empresas em relação às mais variadas questões tributárias e regulatórias.

• Defesa judicial envolvendo discussões diversas como erro médico e falhas em geral na prestação dos serviços médico-hospitalares.